Para dar prosseguimento nos trabalhos da revisão participativa da Lei de Zoneamento, a SMDU disponibiliza para consulta pública os arquivos da Minuta da Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
Em formato aberto, o material pode ser trabalhado, reutilizado e redistribuído, o que reforça o compromisso da Prefeitura em direção à transparência do poder público, facilitando o acesso à informação, fomentando pesquisas e fortalecendo o debate político
A disponibilização dos arquivos inicia uma nova etapa do processo de revisão que permite aos cidadãos conheceram a Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento, bem como seus respectivos mapas e quadros.
Em breve, será possível contribuir por meio da Minuta Colaborativa e também de audiências públicas. Somente após esse debate com a sociedade, o Projeto de Lei (PL) será redigido e enviado à Câmara Municipal de São Paulo.
Veja o resumo dos arquivos da minuta publicada:
- 2014.12.23 MINUTA PL LUPOUS V5final
- 2014.12.23 MINUTA COMENTADA
- 2014.12.23 QUADRO 4 minuta PL LPOUS vfinal
- 2014.12.23 MAPA da revisao do rezoneamento do Planalto Paulista
PARA SABER MAIS VEJA O SITE OFICIAL DA PREFEITURA: GESTAO URBANA SP
Postado dia 28 de dezembro , 2014
