A SAPP – Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista, tendo em vista os trabalhos da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o PL nº 272 / 15, vem reiterar e formalizar, de maneira mais detalhada, suas propostas, o que de resto já foi apresentado em todas as Audiências Públicas promovidas pela PMSP / SMDU e Câmara de Vereadores.
A Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo atual e a proposta de revisão – ora em análise – contém dispositivos que permitem a descaracterização e deterioração das ZER – 1 ( Zonas Exclusivamente Residenciais de Baixa Densidade ) em geral, dentre as quais se encontra o Planalto Paulista ( ZER – 1 / 4 ).
Isto posto requer esta sociedade a incorporação das propostas anexas ao PL a ser submetido ao plenário da Câmara. PL272_resumo das propostas
URGENTÍSSIMO-LEI DE ZONEAMENTO-ALERTA VERMELHO.
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Postado dia 22 de novembro , 2015